sábado, 24 de outubro de 2015

puro e duro



1. Ao contrário de (quase) toda a esquerda e de alguma direita (pouca), Commonsense gostou da comunicação do Presidente da República. Foi pura e dura. Disse o que tinha a dizer, com clareza e sem rodeios.
Disse da sua deceção por os partidos democráticos não se terem entendido apesar de os seus programas serem convergentes no que verdadeiramente interessa e acusou-os de porem outros interesse à frente dos interesses do país.
Disse que a indigitação de Passos Coelho corresponde ao que tem sido sempre a leitura da constituição desde o início do regime e que, apesar de não proporcionar a estabilidade governativa desejável, era menos má do que a indigitação de Costa com uma maioria de circunstância feita de contradições e de incompatibilidades, principalmente por incluir partidos cujos programas eleitorais preveem a revogação dos tratados comunitários, da NATO, etc.
Disse que o seu dever se limita à indigitação do Primeiro Ministro. Cabe depois constitucionalmente aos deputados viabilizarem ou inviabilizarem o governo que o Primeiro Ministro indigitado vier a apresentar ao Parlamento. A responsabilidade é de cada um dos deputados.
O Presidente cumpriu o dever de ser claro, frontal e corajoso. E de dizer tudo o que tinha a dizer. Puro e duro. Honra lhe seja.

2. A esquerda reagiu como é do seu costume: com indignação.
Indignou-se por o Presidente ter tentado dividir os deputados do partido socialista. Sem razão. Segundo a constituição, cada deputado é dono do seu voto e não está obrigado a exercê-lo às ordens do partido pelo qual concorreu. Cada deputado assumirá a responsabilidade do seu voto. Sem desculpas. Como diz Hanna Arendt, cada um tem o dever de escolher entre o bem e o mal e a responsabilidade da escolha que fizer. É isso que distingue as pessoas dos outros seres vivos.
Indignou-se por o Presidente ter alegadamente hostilizado a esquerda, por ter sido parcial a favor do seu próprio partido e até por se comportar como um «líder de seita» (Catarina dixit). Sem razão. A Constituição manda-o fazer precisamente aquilo que ele fez: indigitar o líder da força política com maior número de deputados eleitos e convidá-lo a formar governo. Só perante a inviabilidade desta solução pode tomar outra atitude.
Indignou-se por o Presidente ter advertido os Portugueses com clareza e até com veemência dos perigos de um futuro governo que necessita do apoio de dois partidos ambos comunistas, um mais libertário que o outro, mas ambos contrários à inserção geopolítica de Portugal na União Europeia e na NATO, sem ter um acordo sólido – que ainda não existe – que permita que não esteja permanentemente a ter de negociar tudo e nada para não cair no dia seguinte. Fez muito bem o Presidente. Até pela sua competência académica como Professor de Macroeconomia, sabe muito bem dos riscos e condicionantes económicas em que Portugal está envolvido e da fragilidade da retoma. Sabe que o despesismo associado a um governo como este, terá com toda a probabilidade consequências catastróficas na economia e nas finanças do país. Sabe finalmente que o comum votante no PS não previu uma aliança deste partido à esquerda e que possivelmente não teria votado no PS se soubesse que este viria a aliar-se e a governar a meias com o PCP e com o BE. Não se pode saber quantos terão sido os votantes nesta situação, mas qualquer pessoa minimamente conhecedora da tecitura e da história política portuguesa sabe que é assim, e é dever do Presidente sabê-lo.

3. O indigitado Primeiro Ministro vai formar governo e apresentá-lo ao Parlamento. Toda a esquerda disse já que vai propor, cada partido (não considero “os Verdes” um partido), uma moção de rejeição. Nas votações pode ser que algum deputado da esquerda vote diferentemente das ordens recebidas, mas não é previsível que isso seja suficiente para salvar o governo de Passos Coelho. Penso que não seria sequer desejável que assim sucedesse. Se assim fosse, o Governo teria de governar em condições verdadeiramente impossíveis. Em princípio, este governo cairá.

4. O Presidente deverá, então, indigitar Costa para formar governo. Antes disso tem o direito e o dever de o interrogar sobre os acordos que tenha com o PCP e o BE, para saber da solidez e coerência do governo que vai empossar. Se entender que as condições de estabilidade, de coerência e de governabilidade são deficientes, tem o poder e o dever de o dizer claramente aos Portugueses. Com tanta clareza como falou da última vez: puro e duro.
É previsível que Costa se apresente com um acordo escrito que, na sua letra, compatibiliza o incompatível e dê como possível o impossível. O papel é assim: permite tudo o que nele se escreva. O governo Costa será empossado, e passará previsivelmente no Parlamento, tanto no programa do governo como no orçamento.

5. Mas a realidade não é assim tão permissiva. Commonsense prevê o pior.
No campo económico e financeiro, o Governo Costa vai ter de fazer tudo o que o PCP e o BE lhe exigirem. Se não o fizer cairá. Se o fizer, não conseguirá financiar o seu orçamento. O PCP e o BE berrarão a sua solução: «os ricos que paguem a crise!». Mas o dinheiro não nasce nas árvores e a crise económica financeira voltará e, com ela, um possível novo resgate.
No setor da Justiça, a maioria de esquerda irá previsivelmente fazer passar no Parlamento as alterações ao Código de Processo Penal que, sendo favoráveis ao réu/arguido, se apliquem retroativamente e causem as nulidades processuais necessárias e suficientes para libertarem e deixarem sem responsabilidades criminais os seus amigos Sócrates, Vara, Ricardo Salgado e todos os outros que estão ainda em investigação. Commonsense pensa que esta terá sido a principal razão da urgência e frenesim de Costa em tomar o poder, nem que seja só por seis meses. Salvar os amigos é importante neste tipo de agremiações.
No domínio da família, a iniciativa do BE vai fazer passar no Parlamento toda a tralha de imoralidades tão a seu gosto, a co-adoção sem limites, o aborto «à la carte», a transformação do casamento numa espécie de acasalamento perverso, homossexual, duplo, triplo, ou de grupo, a prazo, a fim de semana ou dia sim dia não. Tudo o que contribuir para destruir a estrutura cristã da família será metodicamente legislado. Até talvez a revogação da Concordada o que, ao menos, irá permitir aos católicos que casem na Igreja, sem terem de casar no civil. O Matrimónio Cristão, como sacramento religioso, deixará de ter o que quer que seja em comum com o contrato de acasalamento civil.
Acabarão as portagens nas autoestradas, o IVA da restauração, as taxas moderadoras...
Nas escolas e Universidades, as propinas serão abolidas e as notas serão dadas pelo próprios alunos.
O paraíso da esquerda!
O Governo Costa não durará muito.

6. Entretanto, haverá eleições presidenciais. Com toda a probabilidade, Marcelo será eleito à primeira volta. Será Marcelo a ter de gerir a crise e a agonia do Governo Costa. A ter de convocar eleições antecipadas.
Nestas novas eleições já ninguém irá votar enganado. Votar PS tanto poderá significar PS, como PS+PCP, como PS+PCP+BE, numa roleta russa.
Commonsense espera e deseja que haja então uma maioria – agora – absoluta, de gente com juízo, adulta, séria e responsável que permita que Portugal seja governado decentemente e recuperado da nova bancarrota em que o Governo Costa o irá previsivelmente precipitar. Quanto mais cedo melhor.

7. É isto o que Commonsense tem a dizer, hoje. Puro e duro!

domingo, 18 de outubro de 2015

meio ano é longe demais

Entre os votantes no PS, pelo menos um número respeitável deles não teria votado PS se tivesse pensado na hipótese de este se vir a coligar para governar com o BE e o PC.
Se assim é - e é mesmo - o respeito pela democracia exigiria uma repetição das eleições.
É óbvio para todas as pessoas politicamente informadas que qualquer governo que saia desta eleição não vai cumprir o mandato até ao fim e que, mais cedo ou mais tarde, haverá eleições antecipadas.
O melhor seria mesmo antecipá-las já.
Eu sei que a constituição não o permite e obriga a demorar pelo menos 6 meses (art. 172). Vamos ter de esperar meio ano numa situação de impasse enquanto o país vai empobrecendo, a conflitualidade social vai aumentando, as empresas vão falindo, o desemprego vai aumentado e a esperança vai esmorecendo.
Meio ano é longe demais!