a vontade popular e a segunda república

Desde o início da segunda república os partidos satisfizeram sempre a vontade popular, fosse ela qual fosse. Os que não o faziam perdiam as eleições e, se persistiam, resvalavam para a irrelevância. Os partidos de poder, PS, PSD e CDS, sós ou coligados, foram sempre dando aos portugueses  o que os portugueses ansiavam. Isso é o fundamento da democracia.
Mas os portugueses queriam viver com um nível de consumo europeu. Para lhes fazerem a vontade, os partidos foram governando de um modo insustentável.
Logo em 74/75 aumentaram tanto os salários que levaram o país à bancarrota e acabaram por ter de chamar o FMI. De então até 86, viveu-se mal.
A partir de 86, os fundos comunitários possibilitaram outra orgia de consumo. Não criaram uma estrutura industrial nem um aparelho económico eficiente, mas uma economia de serviços e de consumo. Os eleitores queriam e os partidos deram-lhes a ilusão do nível de vida europeu. Consumiram-se primeiro as poupanças, depois o crédito interno e depois o credito externo. Quando tudo acabou, chamaram o FMI, agora com o BCE e a UE, na versão Troika.
Pela primeira vez na história da segunda república nenhum dos partidos pode satisfazer a vontade do eleitorado, porque desta vez não é mesmo possível satisfazê-la. Seja com este governo ou outro qualquer, com estes ministros ou outros quaisquer, com estes partidos ou outros quaisquer. Acabou a ilusão do nível de vida europeu e voltou a pobreza.
A segunda república já não consegue satisfazer a vontade popular.

a saga do submarino estúpido

Os dois submarinos pareciam iguais. Tinham sido construídos ao mesmo tempo, segundo os mesmos planos, tinham armamentos, equipamentos e tripulações iguais. Foram lançados à água no mesmo dia e entraram em combate em flotilha.
No primeiro combate, foram ambos atingidos no mesmo local e sofreram os mesmo danos. Ficaram a meter água no mesmo compartimento. Estavam submersos e em risco de se perderem.
Num deles o comandante mandou imediatamente fechar as portas estanques para isolar a zona inundada. Os tripulantes que aí estavam morreram afogados mas o submarino salvou-se e, com ele, o resto da tripulação.
No outro submarino, o comandante ponderou que se fizesse essa manobra alguns tripulantes morreriam e outros não, o que era inadmissivelmente desigual. Em consciência entendeu que deveriam ser todos tratados por igual. Não mandou fechar as portas estanques. O sumarino afundou-se e, com ele, morreram todos os tripulantes, incluindo o comandante.
Afinal os dois submarinos não eram iguais. Um deles tinha um comandante estúpido.

A democracia e o ancien régime

A atitude do Presidente da República ao remeter o Orçamento ao Tribunal Constitucional, é incompatível com a Ordem Democrática fundante da República Portuguesa.

O que distingue a governação democrática da governação aristocrática é que na democracia a governação é exercida de acordo com a vontade do povo, que se presume saber cuidar do seu interesse, enquanto no sistema aristocrático se governa no interesse do povo, que se presume não saber cuidar do seu interesse, mesmo contra a sua vontade. No sistema democrático o interesse do povo coincide com a sua vontade e é expresso pelos parlamentos eleitos diretamente pelos povos. No sistema aristocrático, o interesse do povo é apurado e definido por um soberano ou por um órgão ou um coletivo de pessoas tidas como mais sábias.

Os parlamentos, na sua identidade atual, têm origem nas revoluções americana e francesa e foram criados com a função primeira de representar a vontade e definir o interesse dos povos na distribuição dos encargos do Estado sobre os cidadãos (impostos, taxas e encargos análogos) e na determinação das despesas públicas. Logo em seguida vem a definição dos tipos de crimes e das penas, mas a principal foi a representação dos povos na definição da receita e despesa pública.

Os sistemas não democráticos postulam a incapacidade dos povos para estas funções, pela sua ignorância e ganância (e outras deficiências) e substituem-lhes o governo dos mais sábios, protagonizados por órgãos não eletivos ou mesmo por indivíduos (reis absolutos ou líderes autocráticos).

O recurso ao Tribunal Constitucional para bloquear a Lei do Orçamento Geral do Estado corresponde à transposição da fronteira da democracia. O recurso ao Tribunal Constitucional para bloquear o Parlamento nesta matéria é incompatível com os fundamentos da Ordem Democrática.

no guts, no glory

No guts, no glory. É uma frase inglesa muito comum. Corresponde, mais ou menos, ao português: "dos fracos não reza a história".
Os líderes, sejam eles líderes do que for, têm de ter guts. Se faquejarem, se se intimidarem, se entrarem em pânico, comunicam o seu medo e a sua cobardia àqueles que são por si liderados.  Isso é sabido universalmente.
No Portugal de hoje, são necessários líderes com guts, que dêm confiança ao povo. O comportamento de Presidente da República, é o contrário do que devia ser e do que eu esperava que fosse. Devia animar os Portugueses e dar-lhes confiança. Pelo contrário, está a minar a confiança de todos.
Se, em consciência, acha que o Parlamento já não representa o Povo Português, deve dissolvê-lo e convocar eleições. O que não pode é fazer um guerrilha institucional.
O Presidente da República está a prestar um péssimo serviço e vai ficar na história com tendo sido fraco quando devia ser forte, como tendo tido falta de coragem e incapaz de dar coragem ao Povo.
No guts, no glory!

a desordem dos advogados

A Ordem dos Advogados anda numa desordem.
Devia haver uma Ordem dos Advogados para os advogado independentes e um Sindicato dos Advogados para os advogados empregados de outros advogados.
As questões da advocacia independente são diferentes das que são próprias da advocacia dependente.
Há escritórios que mais parecem vacarias, com múltiplos advogados-empregados a trabalharem encostados uns aos autros, na mesma sala e na mesma mesa, que nunca vêem o cliente, que são obrigados a mínimos de faturação, ganham salário fixo ao fim do mês e estão sujeitos a obediência hierárquica. São despedidos sem pré-aviso nem indemnização. Estes estão a ser crescentemente proletarizados e precisam dum sindicato.

tempo de parcimónia

Os eleitores votam em quem dá mais. Quem não prometer tudo, perde eleições.
Desde os anos 90, tive a perceção clara de que o eleitorado era insaciável e queria mais consumo sem limite. Foi por isto me afastei da política ativa, completamente descrente de um dos principais pilares da democracia representativa: a racionalidade do voto.
Daí em diante, fui assistindo inquieto à voragem do consumismo e do despesismo. O eleitorado continuou em votar em quem dava mais. Isso foi claríssimo na última eleição de Sócrates, que comprou o eleitorado com um aumento de 3% à Função Pública.
E eu continuava a perguntar quando é que esta lcoucura acabava numa crise catastrófica.
Pois bem. Acabou mesmo.
Às vacas gordas segue-se sempre as vacas magras.
Só espero que os 10 ou 15 anos de sobreconsumo não tenham de ser seguidos de igual tempo de parcimónia.

bar aberto

Quando vejo a maneira como se gastou dinheiro no setor público nestes últimos anos, faz-me lembrar as festas em discotecas com «bar aberto».
Gastaram sem olhar as verbas, nem a dívidas, nem quem iria ter de pagar.
Like there was no tomorrow!

Sentido de Estado e oportunismo pessoal

No  Salazarismo, a Função Pública tinha sentido de Estado. Melhor ou pior, com mais ou menos meios, agia no sentido do bem comum, do interesse geral, do que melhor ou pior entendia como tal. Os documentos do estado eram assinados "A Bem da Nação".
Na Segunda República, os governantes, os autarcas e outros titulares de funções públicas agem de modo oportunista na promoção dos seus interesse de carreira, profissionais, de lóbis. Cada um cuida de si e ninguém cuida de todos.
Isto explica o estado lamentável a que a Segunda República conduziu o país.
Claro que nem toda a gente age mal, com desvio do interesse do fim, pondo o seu interesse acima do interesse que lhe cabe prosseguir. Continua a haver muita gente séria, e ainda bem. Honra lhes seja. Mas são demasiados os que o não fazem e é inadmissível a impunidade com que o fazem.
Se não for aproveitada esta crise para corrigir esta perversão, será mais uma oportunidade perdida.

too litle too late

Toda a Europa e os seus Estados Membros estão a prosseguir políticas económicas, financeiras, orçamentais, fiscais, etc., que visam a recuperação da confiança dos mercados. Porém, o que se constata é que nenhuma política consegue esse resultado. Se é restritiva é porque é depressiva e vai reduzir o consumo e, por isso, os mercados reagem mal; se é expansiva, é porque é inflcionária e, por isso, os mercados reagem mal. É preso por ter cão e preso por não ter cão. Haja o que houver, faça-se o que se fizer, o resultado é sempre o mesmo: taxas sempre e sempre mais altas.
 Commonsense acha que isto é um nonsense. Partir do princípio de que os mercados são suscetíveis de ser convencidos e que, se a política for virtuosa, as taxas baixarão é uma ingenuidade.
 Os mercados não são juízes imparciais e independentes, não são o «Deus na terra». Os mercados ganham dinheiro quando as taxas sobem e perdem quando descem. E os mercados estão bem pouco interessados na excelência das políticas económicas, financeiras, orçamentais, fiscais, etc. que os Estados Membro, os Bancos Centrais e o BCE adotem. Eles querem é ganhar dinheiro!
 Por isso, as taxas subirão sempre que algum estado Membro, Banco ou seja quem for tiver necessidade de lhes pedir dinheiro. É a lógica do agiota, aproveitar as oportunidades...
 A única solução é mesmo não recorrer aos mercados. E aí tem Merkel razão quando quer que seja introduzida nas Constituições dos Estados Membros a proibição das políticas orçamentais desequilibradas. Mas é preciso também impedir os Bancos de o fazerem, estabelecendo limites quantitativos ao individamento e à concessão de crédito em função do valor dos depósitos e dos capitais próprios.
Fora disto, por mais que se faça ou não faça, os porta-vozes dos mercados, a imprensa económica, dará sempre a resposta do costume: too litle too late.

a revolta dos ricos - valha-nos Deus!

Praticamente todos os meus amigos ricos com ligações a grupos financeiros andam por todo o lado a dizer mal dos ministros Santos Pereira e Gaspar.
Será que isso tem alguma coisa a ver com a renegociação das PPPs e da recapiatlização da Banca?
Valha-nos Deus!

why God never received tenure at any university

WHY GOD NEVER RECEIVED TENURE AT ANY UNIVERSITY

1. He had only one major publication.
2. It was in Hebrew.
3. It had no references.
4. It wasn’t published in a reference journal.
5. Some even doubt he wrote it himself
6. It may be true that he created the world, but what has he done since then?
7. His cooperative efforts have been quite limited.
8. The scientific community has had a hard time replicating his results.
9. He never applied to the Ethics Board for permission to use human subjects.
10. When one experiment went awry he tried to cover it up by drowning the subjects.
11. When subjects didn’t behave as predicted, he deleted them from the sample.
12. He rarely came to class, just told the students to read the Book.
13. Some say he had his son teach the class.
14. He expelled his first two students for learning.
15. Although there were only ten requirements, most students failed his tests.

a Bela Europa e os seus anõesinhos

Depois de uma longa época de saudável solidarismo que a construíu como a maior economia mundial e a maior zona de paz, de prosperidade, de democracia e de justiça social, uma noite de egoísmo levou a Europa à beira do colapso. O sistema liberal de cada um por si e a mão invisível por todos, deu já provas e provas de não poder funcionar só por si. Líderes europeus interessados principalmente nas suas próprias carreiras ou na sua reeleição doméstica não têm condições para construir a Europa. Que saudades de Dellors, de Kohl, de Miterrand, até de Schroeder.
Os actuais anões políticos que preenchem as chefias europeias evitaram in extremis o colapso da Europa. Fizeram-no pelas más razões, para não perderam as suas carreiras políticas na Europa e nos seus Estado Membros de origem. Safaram-se...
Mas enfin... antes assim do que pior.
Mas é necessário, dramaticamente necessário, que a Europa passe a ter na sua liderança pessoas que ponham o Ideal Europeu à frente dos seus países de origem.
Branca de Neve vai ter, um dia, de viver sem os seus anõezinhos.

dislexia e vitimização

A DISLEXIA é uma perturbação da leitura que se carateriza por dificuldade de identificação das letras e pela sua troca na sequência de leitura ou de escrita. Afeta frequentemente crianças e dificulta a sua prestação escolar. A dislexia não impede a aprendizagem nem a profissão e são conhecidas muitas pessoas célebres afetadas por dislexia. Na wikipedia está uma lista enorme da qual aqui indico algumas a título exemplificativivo: Agatha Christie, Albert Einstein, Charles Darwin, Franklin Roosevelt, George Washington, Leonardo da Vinci, Napoleão Bonaparte, Pablo Picasso, Thomas Edison, Vincent van Gogh e Winston Churchil.

Eu também sou disléxico e continuo a trocar as letras, principalmente quando escrevo no computador. Também troco números e nunca fixo a matrícula do meu carro. Lembro-me que sempre tive dificuldade nas cópias e nos ditados, em que fazia imenso erros. Uma vez, a aproximar de Cadiz de barco, troquei os números das coordenadas que inseri no GPS e só não naufraguei porque estava uma visibilidade ótima!

Nem por isso deixei de concluir os meus estudos, mestrei-me, doutorei-me, associei-me, agreguei-me e hoje sou catedrático em Direito.

Isto vem a propósitco de mais uma "indignação" nacional meditática. Não deixaram que uma menina disléxica prestasse as suas provas de exame numa sala à parte em que outra pessoa lhe fizesse a leitura. Os media estão em combate!

Mas a escola e o júri fizeram bem.

Não deve nunca permitir-se que a criança dislexica se assuma como afetada por uma incapacidade e com uma deficiência inata, uma inferioridade, que seja um caso especial, que se diminua. Pelo contrário, sem que se aperceba da sua dificuldade, deve ser mais treinada porque terá sempre, no futuro, de enfrentar a sua dificuldade e competir com o outros. É uma crueldade e uma estupidez diminuir e vitimizar a criança disléxica. A dislexia ultrapassa-se e vive-se com ela, como demonstram os exemplos das pessoas que aqui deixei listadas e eu próprio.

PS: Ao digitar no meu computador este texto foram inúmeras as vezes que troquei as letras na escrita e que tive de corrigir.

o erro dos economistas

De há uns vinte anos para cá que discutia com os economistas meus amigos que diziam que o que interessava eram os serviços (principalmente os serviços financeiros) e o consumo. A poupança, a produção e a exportação eram ecomomia antiga. E ridicularizavam a Alemanha por continuar a produzir indústria pesada e a exportar máquinas-ferramentas e bens transacionáveis. Eu bem dizia que não se pode consumir sem produzir, mas respondiam-me com o crédito. Mais ainda: defendiam que era inaceitavelmente ineficiente não usar de toda a capacidade de endividamento. Baixava a produtividade. Como principal argumento invocavam o Economist que todas as semanas rezava este mesmo sermão.

Foi o que se viu. Baixou a produção e com ela a exportação; baixou a poupança e o investimento; as pessoas e as empresas afogaram-se em dívida. Quando os mercados financeiros desalavancaram, o crédito rareou e encareceu. Há falências em série, desemprego em massa, défice comercial e financeiro.

Não estão de parabéns os economistas.

a Justiça ou a carreira dos magistrados?

O sistema judicial português existe para garantir o acesso à Justiça.
Porém, tem servido também de suporte à carreira profissional dos magistrados que o integram.
O objetivo de garantir o acesso à Justiça não pode, porém, ser postergado nem subordinado à carreira profissonal dos magistrados.
O sistema de auto-controlo das magistraturas determinou, na prática, a supremacia da carreira dos magistrados sobre o acesso à Justiça. O sistema de conselhos dominados por magistrados teve esse efeito nocivo e não pode manter-se.
Cada vez menos pessoas, em Portugal, acredita no sistema judicial. O escândalo das prescrições em processos criminais em que sejam acusadas pessoas importantes, as demoras excessivas nos processos comuns e as decisões cada vez mais incompreensíveis, minaram a confiança.
Cada vez mais desacreditado e menos eficiente, o sistema judical português tem de ser urgentemente reformulado de modo a repor a prioridade da Justiça sobre a carreira dos magistrados.
Não pode continuar assim por mais tempo.