candidatos tácitos

A última moda, na política portuguesa, consiste em os candidatos a isto ou aquilo – principalmente a Presidentes da República – dizerem que não são candidatos, enquanto vão fazendo tudo para promoverem a sua candidatura, sempre lançada pelos seu amigos e admiradores, e para queimarem as candidaturas dos outros, obviamente também nunca assumidas não obstante serem também lançadas pelos amigos deles. Depois, se houver condições, sacrificam-se patrioticamente a deixarem-se eleger. «A bem da Nação»...

São os candidatos tácitos. As suas candidaturas resultam com toda a probabilidade dos factos políticos que vão criando.

referendos e estupidez emocional

O referendo é uma prática com aparência democrática. Mas só em aparência. Por isso é considerado inconstitucional na Alemanha. Porquê? Porque foi por referendo que o Hitler e o nazismo alcançaram o poder absoluto, com as consequências que se sabe. O referendo tem sido usado pelos ditadores para tomarem e se consolidarem no poder. Foi assim recentemente com Hugo Chavez.

Mas os portugueses têm um predileção ingénua pelo referendo.

Eu detesto referendos. 

Em primeiro lugar, porque servem para que os parlamentos sacudam a chuva do capote quando a opinião pública quer legislar coisas insanas.

Em segundo lugar, porque são demasiadamente manipulados pelos media e acabam por refletir a opinião dos jornalistas. Em Portugal, pelo menos.

Os referendos são o domínio por excelência da estupidez emocional.

Lei Bancária de 1894... ontem como hoje...

Preâmbulo da Lei Bancária de 12 de Julho de 1894

Senhor.— Não é só em Portugal que alguns inconvenientes do regimen tanto tempo preconisado para as instituições bancarias se fizeram ultimamente sentir. O desvairamento da especulação invadiu o mundo inteiro acarretando comsigo, como resultado, transformar por vezes instituições destinadas a fomentar o commercio o auxiliar o trabalho, em instrumentos provocadores das ruinas quo sempre resultam das crises. Os casos occorridos nos bancos italianos, a catástrofe dos bancos inglezes da Australia, a especulação desenfreada e as fallencias dos bancos brazileiros, são factos contemporâneos, ou posteriores já, ao succedido entre nós com alguns bancos portuguezes. Taes factos, presentes á memoria o á consideração geral, têem feito com que universalmente se reconheça a necessidade de acautelar e cohibir por meio de disposições legislativas os abusos do exercicio de uma funcção aliás fecunda no jogo das instituições economicas da sociedade. Tal foi o intuito que inspirou providencias recentemente adoptadas em alguns dos paizes mais cultos; tal é o pensamento que presidiu á elaboração do decreto que temos a honra de submetter ao exame de Vossa Magestade.

[…]

A compra de acções proprias, ou de outros bancos, bem como o emprestimo sobre os proprios titulos, são operações que o governo entendeu deverem ser reguladas de forma a evitar inconvenientes que já infelizmente resultaram da absoluta liberdade na realisação d'estas operações. Se, por vezes, effectuadas com prudência e sinceridade, taes transacções podem ser vantajosas para os interesses de um estabelecimento, não é menos verdade que o abuso se insinuou primeiramente d'este modo. A compra dos próprios titulos foi o modo de manter artificial e ruinosamente cotações fictícias de que a boa fé ficou victima mais de uma vez; e o emprestimo feito por um banco sobre o penhor dos titulos de outro foi o processo ordinario pelo qual se levantaram tantas edificações ephemeras unicamente destinadas á especulação bolsista. Nos termos que o projecto de decreto prescreve, sem se impossibilitarem operações que, em certas hypotheses, podem ser uteis, e sem se desvalorisar um papel, que, depois de liberado, é um titulo negociável como outro qualquer, acautelam-se, no entretanto, abusos por mais de um motivo perigosos e condemnaveis. O codigo commercial no § 2.° do artigo 169.°, prescreve que a compra das próprias acções, no silencio dos respectivos estatutos, é absolutamente prohibida. Esta disposição bem claramente revela o intuito do legislador. Mas á sombra d'ella medrou o abuso, reformando-se ad hoc muitos estatutos para n'elles se introduzir a clausula que a lei, em regra, queria prohibir. D'ahi a necessidade e a urgencia de se providenciar no sentido que propomos. A immobilisação dos capitaes bancarios, dos proprios e dos obtidos da confiança publica, por fórma que na hora da crise falhavam os recursos para satisfazer os encargos, foi outra causa incontestável de ruina, evidente sobre tudo na historia dos bancos portuenses. Não julgou o governo possivel determinar as multiplas e variaveis condições em que as immobilisações podem ser prejudiciaes ou convenientes; mas entendeu que era mister limitar n'este ponto as attribuições das direcções pela fórma que estabelece o artigo 7.° No gravíssimo assumpto dos depositos em conta corrente, e sobre tudo no juro que lhes é attribuido, entendeu, porém, que o meio de evitar as tentações fraudulentas com que se tem explorado a ingenuidade do publico, captando as economias particulares, principalmente as dos pobres e remediados, com promessas de juros excessivos, era limitar a taxa a metade da taxa corrente do desconto. Sendo esta actualmente de 6, a dos depositos em conta corrente não poderá exceder a 3, o que ainda assim vae alem do juro attribuido pelos bancos mais dignos de credito. Tambem as reservas pareceu ao governo serem assumpto sobre que era necessário estabelecer disposições reguladoras. Tendo sempre os bancos em caixa, e em moeda corrente, pelo menos o quinto da importancia dos depositos á ordem, e devendo os quatro quintos restantes achar-se representados por valores de carteira realisaveis a curto praso, afigura-se-nos sufficientemente garantida a seriedade e estabilidade da circulação. Estas disposições, juntas com o limite do juro concedido aos depositários, parece que devem bastar tambem para supprimir a especulação fraudulenta n'esta especie. Os abusos praticados, desviando os titulos confiados á guarda ou dados em deposito aos bancos: eis outro assumpto que urgentemente reclama disposições preventivas. São as que constam do artigo 10.°, em que, todavia, fica livro ao interessado prescindir de um direito que a lei desde agora lhe confere. São infinitas as formas de que se tem valido a imaginação bancaria para formular balanços em que a situação se apresenta, ao contrario da verdade, florescente e prospera. Por tal modo se conseguem as cotações simuladas em detrimento do capitalista incauto, distribuindo dividendos fictícios, tirados, no todo ou em parte, ou do fundo de reserva, ou da exageração dos valores do activo. Contra este vicio fundamental, em que muitos outros vem a final a reunir-se, entendeu o governo estabelecer disposições de tres especies: a obrigação de publicar n'uma lista individualisada que acompanha os balancetes os titulos em carteira de cotação variavel; a limitação dos recursos pedidos ao fundo de reserva para complemento de dividendo; e, finalmente, a fiscalisação official dos balancetes publicados.

[…]

Fixar as incompatibilidades no exercicio das direcções, administrações ou gerencias ; bem como determinar claramente o limite da responsabilidade pessoal d'estas, pareceu tambem ao governo o remate natural do conjunto de medidas destinadas principalmente a garantir a circulação, que é um facto da economia geral, contra os abusos da especulação, favorecendo assim até certo ponto os interesses dos proprios accionistas contra os desmandos de direcções, aliás por elles mesmos eleitas. Neste ultimo sentido entendeu o governo não dever ir mais além, porque o pensamento d'este decreto não foi crear um systema orgânico de instituições bancarias, mas sim apenas attender ás omissões da legislação vigente, estatuindo disposições preventivas contra, a repetição do abusos cujas consequências já se fizeram sentir no nosso paiz, e que estão acautelados convenientemente na legislação de quasi todas as nações. O maior do todos esses males foi talvez a multiplicação excessiva de instituições bancarias, que, não encontrando no commercio elementos do lucro, o buscavam desde logo na especulação bolsista. As proprias condições de formação forçavam-nas a desviarem-se desde o começo da norma que deve presidir ás instituições bancarias : serem auxiliares do commercio e da industria e não instrumentos de especulação. E por esso motivo que o governo, finalmente, entendeu opportuno sujeitar a creação de novos bancos a uma approvação oficial que, nas circumstancias actuaes, nem necessita de certo ser negada, pois é mais do que provável que ninguém hoje pensará na formação de novos bancos.

a vaca sagrada

Quando as críticas ao Tribunal Constitucional começaram a subir de tom e a alargar-se a sectores cada vez mais amplos, em Portugal e no estrangeiro, surgiram na comunicação social portuguesa protestos. O Tribunal Constitucional tem de ser respeitado, dizem, e não é legítimo pressioná-lo.

O Tribunal Constitucional pode ser criticado tanto quanto qualquer outro órgão do Estado, qualquer Presidente da República, qualquer Parlamento, qualquer Governo, qualquer Tribunal. É a própria Constituição que o impõe, quando consagra a liberdade de opinião e de crítica, e o princípio da responsabilidade política. Só em regimes totalitários assim não acontece.

Mas o caso do Tribunal Constitucional é curioso naquilo que tem de híbrido, de órgão político e judiciário. Apresenta-se como controlador da conformidade das lei com a Constituição, lei hierarquicamente superior a todas as outras. Mas isso só formalmente é verdadeiro. Substancialmente, o Tribunal Constitucional quer controlar a definição da distribuição do esforço ou sacrifício económico imposto pelo bancarrota do Estado, pelos vários estrato da população. Ora esta é uma função tipicamente, mesmo essencialmente política. É a principal função dos Parlamentos representar os povos na autorização das receitas e despesas do Estado, na aprovação dos critérios da distribuição da receita e da despesa públicas pelos Cidadãos e pelos estratos da população. Os critérios da distribuição do sacrifício e do benefício pertencem aos próprios cidadãos, que elegem os seus representantes, os deputados, que no Parlamento votam os Orçamentos. Esta competência dos Parlamentos é sagrada e não pode ser usurpada por um qualquer outro órgão do Estado.

Por isso, sempre entendi – e entendo – que é inconstitucional a prática ultimamente adotada pelo Tribunal Constitucional de fiscalizar estes critérios, impondo ao Parlamento, quer dizer, impondo ao Povo Soberano, o seu critério. O Tribunal Constitucional não tem melhor legitimidade democrática do que o Parlamento em matéria orçamental.

Só não acuso o Tribunal Constitucional de Golpe de Estado, porque lhe não reconheço o dolo específico. Não é por mal, é por incompetência que o faz.

Mas é já intolerável e dolosamente intencional a atribuição do Tribunal Constitucional do estatuto de Vaca Sagrada, imune à critica e ao controlo democrático dos Cidadãos e da Opinião Pública. Não é ainda, também, um Golpe de Estado, mas é com certeza um tique totalitário que visa dificultar, impedir ou reprimir o exercício da Cidadania em Democracia.

quem acode ao terreiro do paço

No último número do Jornal de Letras, de 15 de novembro de 2013, está um artigo notável de Nikis Skapinakis sobre o péssimo arranjo do Terreiro do Paço. Tem como título «Quem acode ao Terreiro do Paço».

Commonsense está completamente de acordo. Quem mexeu no Terreiro do Paço não teve respeito pela sua identidade histórica nem pelo seu enquadramento estético.

Atarracou a estátua de D. José.

Pavimentou com mármore (ou quase mármore) o que devia ser um terreiro de saibro. Pior ainda seria com soalho flutuante.

Desenhou riscos no chão que são completamente incompatíveis com a sua configuração arquitetónica original.

Povoou o seu espaço com barraquinhas e anúncios publicitários como um recinto de feira em romaria de aldeia.

Ao avançar a margem fluvial a jusante, com a agravante da estação fluvial a montante, aprisionou o cais das colunas numa poça de água ridícula, que faz lembrar um peixinho encarnado dentro dum aquário esférico.

Remodelou-o como espaço de concertos rock e outro eventos.

Devia ser proibido mexer em monumentos públicos.

Para tanto devia ser obrigatório ter bom gosto, ou ao menos simplesmente gosto, ou um bocadinho de mundo.

Quem mexeu no Terreiro do Paço imprimiu-lhe a sua própria “cultura” de aldeia, de subúrbio, a cultura pimba.

Mas haja esperança.

Um bom buldozer de pá e lagartas ainda pode restaurar o Terreiro do Paço.

não

Os Portugueses gostam de dizer não. É uma sublimação da frustração.

E daí resulta em boa parte a pobreza geral.

Quando um inventor pede para registar um invento, a resposta é não porque é novo.

Quando o dono da casa quer abater uma árvore que está a cair, a resposta é não porque é velha (na cultura inculta, velho é igual a cultural).

Quando se precisa de construir uma barragem, a resposta é não porque tem impacto ambiental.

Quando o melhor arquiteto naval de veleiros do mundo, que é português, quis mudar-se de Irlanda para Portugal, a resposta foi não, porque os seus barcos não tinham condições de segurança.

Quando alguém que adquiriu uma casa sobre a falésia da Costa Vicentina e quis abrir um janela para o lado do mar, teve de a abrir primeiro e pedir depois licença para a fechar... e a resposta foi não.

O portugueses dizem que não por razões subconscientes profundas. Porque levaram um nega da namorada, porque o banco recusou o financiamento, porque o patrão não deu o aumento, porque a Troyka tirou a pensão, porque o carro do vizinho é melhor que o dele...

o Sísifo constitucional

As constituições são escritas pelos constitucionalistas. Padecem todas das suas manias.
As constituições portuguesas têm uma caraterística comum: refletem a ideário político da geração que escreveu cada uma delas. E são sempre semi-rígidas. Quer dizer, são difíceis de rever e têm mesmo partes não revisíveis.
Esta rigidez traduz-se na imposição autoritária do ideário político duma geração às gerações seguintes.
Mas porque razão, terá uma geração (a geração constituinte) direito a expropriar o poder constituinte das gerações seguintes (gerações constituídas)?
Não há razão nem fundamento.
Por isso será talvez que as constituições em Portugal dificilmente sobrevivem à geração que representam. Depois, fenecem e morrem.
E lá vem uma nova geração escrever o seu ideário político na sua nova constituição que, como de costume, é semi-rígida e impõe o seu ideário político às gerações seguintes.
E assim sucessivamente, como o Sísifo.

hubris

Na mitologia grega, a atitude de arrogância de quem se acha acima dos deuses.
Os deuses não se ralam, sabem que não vai durar e que vai acabar mal.

que se lixem

Para grande mal estar dos portugueses politicamente corretos, Portugal continua a melhorar a sua economia.
Que lixem os portugueses politicamente corretos!

elite, pouca e fraca

Portugal tem uma elite pequena e insuficiente.
Acidentes históricos vários contribuíram para isso. D. João III expulsou os judeus e, com eles muito da elite que havia. Os Descobrimentos e o Império consumiram muita gente de qualidade. Alcácer Quibir matou o que de melhor havia e o Terramoto dizimou milhares. A ida da Corte para o Brasil levou quase toda a elite e grande parte dela ficou lá e não regressou.
O século XIX foi muito mau, por falta de uma elite que conseguisse adaptar o país ao tempo e a existência e uma pleiade de escritores não superou a carência de uma competência técnica. O salazarismo congelou a sociedade, as empresas e as posições e poder em mãos herdeiras, nem sempre com qualidade.
Uma sociedade pluralista, como é a sociedade liberal, é muito exigente, não só em qualidade como também em quantidade de pessoas que desempenham cargos de responsabilidade.
Portugal não tem gente com qualidade e em quantidade necessária para os desafios do século XXI. Tem alguma quantidade com alguma qualidade, mas não chega.

and life goes on

Desde que eu sou gente, que me lembro de mim e do resto... que há sempre problemas horríveis.
Nasci em 1946, não me lembro, mas tinha acabado a guerra quente e começado a gerrra fria. Lembro-me vividamente da crise do Suez e da Guerra da Coreia... e daía em diante, de tudo.
Havia sempre duas maneiras de encarar a realidade. Preocupar-me, angustiar-me, sofrer-me... Outra era viver a vida na circunstância dela. O Sol volta sempre a nascer, depois duma onda vem sempre uma outra onda.
É melhor assim.
Life goes on.

economicamente inviável

Toda esta saga das sucessivas declarações de inconstitucionalidade, pelo Tribunal Constitucional, das providências políticas adotadas pelo Governo de acordo com o programa de recuperação financeira imposto pelos credores internacionais, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia é francamente preocupante.

Há, pelo menos, duas interpretações da Constituição, uma do Governo e outra do Tribunal Constitucional. A primeira é consentânea com o programa de recuperação financeira, a segunda não é.

Se admitirmos que a primeira, a do Governo, é a que está correta, o Tribunal Constitucional estará a funcionar como um força de bloqueio e de oposição; se for a segunda que está certa, será então inviável a recuperação económica e financeira de Portugal.

Em qualquer dos casos, é inevitável concluir que o regime está no fim porque, tal como decorre da interpretação e da jurisprudência do Tribunal Constitucional, é incompatível com os anseios de prosperidade e de bem estar económico e social da grande maioria dos portugueses.

de Espanha, nem bom vento nem bom casamento

Nos tempos e Salazar e Franco, havia um entendimento tácito entre Portugal e Espanha, segundo o qual Portugal não se envolvia na questão das nacionalidades espanholas e Espanha não entrava em comportamentos hostis a Portugal. Foi nessa linha de entendimento que Espanha apoiou sempre a política ultramarina portuguesa e Portugal a centralização castelhana.
Depois do Salazarismo e do Franquismo, Portugal e Espanha mantiveram, por hábito, por inércia ou mesmo por inteligência, a política de não hostilização mútua e até de apoio recíproco.
Agora, o Governo de Madrid quebrou esta prática saudável e resolveu formular unilateralmente nas Nações Unidas a pretensão à zona atlântica das Selvagens. Depois de décadas de paz, a Espanha regressou a práticas antigas de cobiça e predação dos interesses portugueses.
Se em Portugal houvesse política externa, dever-se-ia olhar atentamente para a questão das autonomias ibéricas e sustentar o princípio da auto-determinação, também nas Nações Unidas, em relação a Gibraltar, à Catalunha, ao País Basco e à Galiza.
Talvez assim Madrid compreendesse as realidades da vida. Durante séculos, Portugal aprendeu que a Espanha só respeita o que é forçada a respeitar. 

snob

Segundo consta - Commonsense não viu com os seus olhos - na Universidade de Oxford há (ou houve) duas portas, uma para nobres e outra para plebeus. A primeira tem uma placa que diz NOB (abreviatura de NOBILITAS) e a segunda um placa que diz SNOB (abreviatura de SINE NOBILITAS). É daqui que vem a expressão.

o seu a seu dono

Durante o segundo trimestre de 2013, Commonsense já sabia que a economia estava a recuperar, embora não soubesse quanto. O seu contacto profissional com a economia e os negócios dava para compreender isso. Em inúmeras conversas com amigos, assim o dizia, mas era refutado com a incredulidade geral. Todavia, era verdade.
Não era só Commonsense que sabia. Há pessoas atentas e bem informadas principalmente ao mais alto nível empresarial e político. A Presidência da República sabia, os principais partidos sabiam, as grandes empresas também.
Daí que Commonsense tenha visto com os piores olhos a demissão do Portas e a subsequente tropelia política de Cavaco. Isto, além da súbita apetência do PS de Seguro pelo poder. Sabiam já que a economia estava a dar volta e queriam apropriar-se dos louros. Foi assim que Portas e Cavaco tentaram fazer cair o Governo.
Mas há um facto que é indesmentível. A retoma começou no segundo trimestre de 2013 ainda nos mandatos dos Ministros Gaspar e de Santos Pereira.
O mérito é deles.
O eu a seu dono.