terça-feira, 22 de outubro de 2013

o Sísifo constitucional

As constituições são escritas pelos constitucionalistas. Padecem todas das suas manias.
As constituições portuguesas têm uma caraterística comum: refletem a ideário político da geração que escreveu cada uma delas. E são sempre semi-rígidas. Quer dizer, são difíceis de rever e têm mesmo partes não revisíveis.
Esta rigidez traduz-se na imposição autoritária do ideário político duma geração às gerações seguintes.
Mas porque razão, terá uma geração (a geração constituinte) direito a expropriar o poder constituinte das gerações seguintes (gerações constituídas)?
Não há razão nem fundamento.
Por isso será talvez que as constituições em Portugal dificilmente sobrevivem à geração que representam. Depois, fenecem e morrem.
E lá vem uma nova geração escrever o seu ideário político na sua nova constituição que, como de costume, é semi-rígida e impõe o seu ideário político às gerações seguintes.
E assim sucessivamente, como o Sísifo.

2 comentários:

  1. [...]Mas porque razão, terá uma geração (a geração constituinte) direito a expropriar o poder constituinte das gerações seguintes (gerações constituídas)?
    Não há razão nem fundamento [...]
    A grande incógnita!!!
    Meg

    ResponderEliminar
  2. Este comentário foi removido por um administrador do blogue.

    ResponderEliminar

Os comentários publicados são da responsabilidade de Commonsense, pelo que não serão publicados ou serão apagados os que forem insultuosos, ofensivos ou de baixo nível.