sábado, 19 de maio de 2012

a Justiça ou a carreira dos magistrados?

O sistema judicial português existe para garantir o acesso à Justiça.
Porém, tem servido também de suporte à carreira profissional dos magistrados que o integram.
O objetivo de garantir o acesso à Justiça não pode, porém, ser postergado nem subordinado à carreira profissonal dos magistrados.
O sistema de auto-controlo das magistraturas determinou, na prática, a supremacia da carreira dos magistrados sobre o acesso à Justiça. O sistema de conselhos dominados por magistrados teve esse efeito nocivo e não pode manter-se.
Cada vez menos pessoas, em Portugal, acredita no sistema judicial. O escândalo das prescrições em processos criminais em que sejam acusadas pessoas importantes, as demoras excessivas nos processos comuns e as decisões cada vez mais incompreensíveis, minaram a confiança.
Cada vez mais desacreditado e menos eficiente, o sistema judical português tem de ser urgentemente reformulado de modo a repor a prioridade da Justiça sobre a carreira dos magistrados.
Não pode continuar assim por mais tempo.

3 comentários:

  1. A propósito ,será que COMMONSENSE já dá como perdida a aposta sobre o julgamento da Casa Pia?...
    Um abraço
    Bernardo Soares

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  2. Ainda não perdi a aposta de ver na prisão a canalha da pedoficial, mas a minha fé está a esmorecer.
    E quem diz estes canalhas diz outros ainda que continuam absusar de expedientes dilatórios com o fim de obterem a prescrição.

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  3. A justiça portuguesa tem destas coisas. Em 20 de Novembro de 2011, Ricardo Ganhão, com 21 anos, foi assassinado pelo ex-marido da mulher de Ricardo.
    O arguido contratou o advogado Helder Fráguas, que foi juiz. Condenação: 11 anos de prisão. Daqui a 5 anos estará em liberdade. Ele estava acusado de homicídio qualificado e poderia levar com 25 anos. Mas quem tem dinheiro para um advogado pode tudo.

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