sábado, 28 de novembro de 2009

a sucata (1) o PGR

Com este post começa uma série - tipo telenovela - sobre a sucata (leia-se: lixo) que governa e manda neste país. Como o inglês no Uganda, Commonsense vai acompanhar o tráfego da sucata.
Para começar, circunstancialmente, é hoje noticiado que o PGR recusou a constituição de Manuela Moura Guedes como assistente no processo da Face Oculta. Porquê?
Vejamos:
O Código de Processo Penal, no artigo 68/1/e), diz que se pode constituir assistente, além de casos específicos,«qualquer pessoa nos crimes contra a paz e a humanidade, bem como nos crimes de tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e de fraude na obtenção ou desvio de subsídio ou subvenção.»
Não se percebe, por isso, qual o fundamento para recusar à Manuel Moura Guedes o estatuto de assistente.
A sucata não gosta da Manuel Mora Guedes e tem medo dela. Mas qual será a razão?
Será porque nas célebres escutas se ouve o Sócrates e dar Instruções ao Vara para que o BCP financiasse a compra da TVI para correr dali «aquela P...» ?
Mais isto leva-se a perguntar: a Face Oculta é a face oculta de quem? de uma ou mais pessoas?
O PGR tem de ter cuidado porque o seus comportamento processual - tal como aparece exteriormente - começa a tornar-se suspeito de proteccionismo ou favorecimento.

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