uniões homossexuais (2)

Como a questão voltou a suscitar-se e a minha opinião não mudou, volto a dizer o que já disse antes:

No meu tempo de juventude, eram os padres que queriam casar. Agora são os homossexuais.

O casamento é uma instituição muito antiga, que sempre tem sido reservada para uniões heterossexuais ligadas à instituição da família. Tem uma imensa dignidade que lhe vem de ser originariamente um sacramento religioso – um voto – que, mais tarde, no princípio do séc. XX, veio a ser laicisado como um contrato civil. A sua dignidade não lhe vem da recente natureza contratual, mas antes da sua antiquíssima natureza sacramental, votiva e familiar.

Toda a gente sabe que existem uniões homossexuais mais ou menos perdurantes e apoiadas em projectos de vida em comum assente no afecto. Essas uniões têm sido reconhecidas pelo direito como tais, mas não como casamentos. A quem estiver interessado recomendo a consulta da lei inglesa - Civil Partnership Act - de 2004, que está tão bem feita e tem dado tão bons resultados que bem poderia ser traduzida para português e legislada pela AR (é melhor não os deixar pensar nem inventar). Resolve todos os problemas e satisfaz todas as exigências, menos uma: não lhe dá o nome de casamento. Poderia ser usada a designação «união homosexual» ou outra semelhante.

Parece que o importante seria o uso da expressão casamento pelo seu «valor simbólico». Mas tal constituiria uma mistificação e uma falsificação terminológica. É que a dignidade e o valor simbólico do casamento vêm da sua natureza sacramental e da sua ligação à constituição da família, como sua pedra angular, o que de todo falta nas uniões homossexuais.

Os homossexuais são cidadãos e cidadãs como toda a gente e têm direito à correspondente dignidade cívica. O que não têm é direito a pretender ser o que não são. E é mesmo patético que sejam eles próprios a se desdignificarem quando se não conseguem assumir como são, sem precisar de parasitar a dignidade duma instituição que lhes é completamente alheia.