Em Roma, no tempo da República, quando o Pretor ainda era eleito, as suas promessas eleitorais eram afixadas à porta do Forum, pintadas a vermelho numa tábua branca que se mantinha ali durante todo o mandato, para que o Pretor não esquecesse e os Cives recordassem e exigissem. Chamava-se o Edito do Pretor.
É urgente instaurar esta prática.
Mensagens
O Tratado de Lisboa começa a dar frutos
Há 14 anos
Ora bem. É isso mesmo!
ResponderEliminarJuristas de grande autoridade académica doutrinariam unanimemente que as promessas do Edito eram simples normas programáticas e por isso insusceptíveis de sanção judicial - não lhe parece ?
ResponderEliminarEram compromissos políticos e um antídoto à mentira eleitoral.
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