no guts, no glory

No guts, no glory. É uma frase inglesa muito comum. Corresponde, mais ou menos, ao português: "dos fracos não reza a história".
Os líderes, sejam eles líderes do que for, têm de ter guts. Se faquejarem, se se intimidarem, se entrarem em pânico, comunicam o seu medo e a sua cobardia àqueles que são por si liderados.  Isso é sabido universalmente.
No Portugal de hoje, são necessários líderes com guts, que dêm confiança ao povo. O comportamento de Presidente da República, é o contrário do que devia ser e do que eu esperava que fosse. Devia animar os Portugueses e dar-lhes confiança. Pelo contrário, está a minar a confiança de todos.
Se, em consciência, acha que o Parlamento já não representa o Povo Português, deve dissolvê-lo e convocar eleições. O que não pode é fazer um guerrilha institucional.
O Presidente da República está a prestar um péssimo serviço e vai ficar na história com tendo sido fraco quando devia ser forte, como tendo tido falta de coragem e incapaz de dar coragem ao Povo.
No guts, no glory!

a desordem dos advogados

A Ordem dos Advogados anda numa desordem.
Devia haver uma Ordem dos Advogados para os advogado independentes e um Sindicato dos Advogados para os advogados empregados de outros advogados.
As questões da advocacia independente são diferentes das que são próprias da advocacia dependente.
Há escritórios que mais parecem vacarias, com múltiplos advogados-empregados a trabalharem encostados uns aos autros, na mesma sala e na mesma mesa, que nunca vêem o cliente, que são obrigados a mínimos de faturação, ganham salário fixo ao fim do mês e estão sujeitos a obediência hierárquica. São despedidos sem pré-aviso nem indemnização. Estes estão a ser crescentemente proletarizados e precisam dum sindicato.

tempo de parcimónia

Os eleitores votam em quem dá mais. Quem não prometer tudo, perde eleições.
Desde os anos 90, tive a perceção clara de que o eleitorado era insaciável e queria mais consumo sem limite. Foi por isto me afastei da política ativa, completamente descrente de um dos principais pilares da democracia representativa: a racionalidade do voto.
Daí em diante, fui assistindo inquieto à voragem do consumismo e do despesismo. O eleitorado continuou em votar em quem dava mais. Isso foi claríssimo na última eleição de Sócrates, que comprou o eleitorado com um aumento de 3% à Função Pública.
E eu continuava a perguntar quando é que esta lcoucura acabava numa crise catastrófica.
Pois bem. Acabou mesmo.
Às vacas gordas segue-se sempre as vacas magras.
Só espero que os 10 ou 15 anos de sobreconsumo não tenham de ser seguidos de igual tempo de parcimónia.

bar aberto

Quando vejo a maneira como se gastou dinheiro no setor público nestes últimos anos, faz-me lembrar as festas em discotecas com «bar aberto».
Gastaram sem olhar as verbas, nem a dívidas, nem quem iria ter de pagar.
Like there was no tomorrow!

Sentido de Estado e oportunismo pessoal

No  Salazarismo, a Função Pública tinha sentido de Estado. Melhor ou pior, com mais ou menos meios, agia no sentido do bem comum, do interesse geral, do que melhor ou pior entendia como tal. Os documentos do estado eram assinados "A Bem da Nação".
Na Segunda República, os governantes, os autarcas e outros titulares de funções públicas agem de modo oportunista na promoção dos seus interesse de carreira, profissionais, de lóbis. Cada um cuida de si e ninguém cuida de todos.
Isto explica o estado lamentável a que a Segunda República conduziu o país.
Claro que nem toda a gente age mal, com desvio do interesse do fim, pondo o seu interesse acima do interesse que lhe cabe prosseguir. Continua a haver muita gente séria, e ainda bem. Honra lhes seja. Mas são demasiados os que o não fazem e é inadmissível a impunidade com que o fazem.
Se não for aproveitada esta crise para corrigir esta perversão, será mais uma oportunidade perdida.

too litle too late

Toda a Europa e os seus Estados Membros estão a prosseguir políticas económicas, financeiras, orçamentais, fiscais, etc., que visam a recuperação da confiança dos mercados. Porém, o que se constata é que nenhuma política consegue esse resultado. Se é restritiva é porque é depressiva e vai reduzir o consumo e, por isso, os mercados reagem mal; se é expansiva, é porque é inflcionária e, por isso, os mercados reagem mal. É preso por ter cão e preso por não ter cão. Haja o que houver, faça-se o que se fizer, o resultado é sempre o mesmo: taxas sempre e sempre mais altas.
 Commonsense acha que isto é um nonsense. Partir do princípio de que os mercados são suscetíveis de ser convencidos e que, se a política for virtuosa, as taxas baixarão é uma ingenuidade.
 Os mercados não são juízes imparciais e independentes, não são o «Deus na terra». Os mercados ganham dinheiro quando as taxas sobem e perdem quando descem. E os mercados estão bem pouco interessados na excelência das políticas económicas, financeiras, orçamentais, fiscais, etc. que os Estados Membro, os Bancos Centrais e o BCE adotem. Eles querem é ganhar dinheiro!
 Por isso, as taxas subirão sempre que algum estado Membro, Banco ou seja quem for tiver necessidade de lhes pedir dinheiro. É a lógica do agiota, aproveitar as oportunidades...
 A única solução é mesmo não recorrer aos mercados. E aí tem Merkel razão quando quer que seja introduzida nas Constituições dos Estados Membros a proibição das políticas orçamentais desequilibradas. Mas é preciso também impedir os Bancos de o fazerem, estabelecendo limites quantitativos ao individamento e à concessão de crédito em função do valor dos depósitos e dos capitais próprios.
Fora disto, por mais que se faça ou não faça, os porta-vozes dos mercados, a imprensa económica, dará sempre a resposta do costume: too litle too late.

a revolta dos ricos - valha-nos Deus!

Praticamente todos os meus amigos ricos com ligações a grupos financeiros andam por todo o lado a dizer mal dos ministros Santos Pereira e Gaspar.
Será que isso tem alguma coisa a ver com a renegociação das PPPs e da recapiatlização da Banca?
Valha-nos Deus!

why God never received tenure at any university

WHY GOD NEVER RECEIVED TENURE AT ANY UNIVERSITY

1. He had only one major publication.
2. It was in Hebrew.
3. It had no references.
4. It wasn’t published in a reference journal.
5. Some even doubt he wrote it himself
6. It may be true that he created the world, but what has he done since then?
7. His cooperative efforts have been quite limited.
8. The scientific community has had a hard time replicating his results.
9. He never applied to the Ethics Board for permission to use human subjects.
10. When one experiment went awry he tried to cover it up by drowning the subjects.
11. When subjects didn’t behave as predicted, he deleted them from the sample.
12. He rarely came to class, just told the students to read the Book.
13. Some say he had his son teach the class.
14. He expelled his first two students for learning.
15. Although there were only ten requirements, most students failed his tests.

a Bela Europa e os seus anõesinhos

Depois de uma longa época de saudável solidarismo que a construíu como a maior economia mundial e a maior zona de paz, de prosperidade, de democracia e de justiça social, uma noite de egoísmo levou a Europa à beira do colapso. O sistema liberal de cada um por si e a mão invisível por todos, deu já provas e provas de não poder funcionar só por si. Líderes europeus interessados principalmente nas suas próprias carreiras ou na sua reeleição doméstica não têm condições para construir a Europa. Que saudades de Dellors, de Kohl, de Miterrand, até de Schroeder.
Os actuais anões políticos que preenchem as chefias europeias evitaram in extremis o colapso da Europa. Fizeram-no pelas más razões, para não perderam as suas carreiras políticas na Europa e nos seus Estado Membros de origem. Safaram-se...
Mas enfin... antes assim do que pior.
Mas é necessário, dramaticamente necessário, que a Europa passe a ter na sua liderança pessoas que ponham o Ideal Europeu à frente dos seus países de origem.
Branca de Neve vai ter, um dia, de viver sem os seus anõezinhos.

dislexia e vitimização

A DISLEXIA é uma perturbação da leitura que se carateriza por dificuldade de identificação das letras e pela sua troca na sequência de leitura ou de escrita. Afeta frequentemente crianças e dificulta a sua prestação escolar. A dislexia não impede a aprendizagem nem a profissão e são conhecidas muitas pessoas célebres afetadas por dislexia. Na wikipedia está uma lista enorme da qual aqui indico algumas a título exemplificativivo: Agatha Christie, Albert Einstein, Charles Darwin, Franklin Roosevelt, George Washington, Leonardo da Vinci, Napoleão Bonaparte, Pablo Picasso, Thomas Edison, Vincent van Gogh e Winston Churchil.

Eu também sou disléxico e continuo a trocar as letras, principalmente quando escrevo no computador. Também troco números e nunca fixo a matrícula do meu carro. Lembro-me que sempre tive dificuldade nas cópias e nos ditados, em que fazia imenso erros. Uma vez, a aproximar de Cadiz de barco, troquei os números das coordenadas que inseri no GPS e só não naufraguei porque estava uma visibilidade ótima!

Nem por isso deixei de concluir os meus estudos, mestrei-me, doutorei-me, associei-me, agreguei-me e hoje sou catedrático em Direito.

Isto vem a propósitco de mais uma "indignação" nacional meditática. Não deixaram que uma menina disléxica prestasse as suas provas de exame numa sala à parte em que outra pessoa lhe fizesse a leitura. Os media estão em combate!

Mas a escola e o júri fizeram bem.

Não deve nunca permitir-se que a criança dislexica se assuma como afetada por uma incapacidade e com uma deficiência inata, uma inferioridade, que seja um caso especial, que se diminua. Pelo contrário, sem que se aperceba da sua dificuldade, deve ser mais treinada porque terá sempre, no futuro, de enfrentar a sua dificuldade e competir com o outros. É uma crueldade e uma estupidez diminuir e vitimizar a criança disléxica. A dislexia ultrapassa-se e vive-se com ela, como demonstram os exemplos das pessoas que aqui deixei listadas e eu próprio.

PS: Ao digitar no meu computador este texto foram inúmeras as vezes que troquei as letras na escrita e que tive de corrigir.

o erro dos economistas

De há uns vinte anos para cá que discutia com os economistas meus amigos que diziam que o que interessava eram os serviços (principalmente os serviços financeiros) e o consumo. A poupança, a produção e a exportação eram ecomomia antiga. E ridicularizavam a Alemanha por continuar a produzir indústria pesada e a exportar máquinas-ferramentas e bens transacionáveis. Eu bem dizia que não se pode consumir sem produzir, mas respondiam-me com o crédito. Mais ainda: defendiam que era inaceitavelmente ineficiente não usar de toda a capacidade de endividamento. Baixava a produtividade. Como principal argumento invocavam o Economist que todas as semanas rezava este mesmo sermão.

Foi o que se viu. Baixou a produção e com ela a exportação; baixou a poupança e o investimento; as pessoas e as empresas afogaram-se em dívida. Quando os mercados financeiros desalavancaram, o crédito rareou e encareceu. Há falências em série, desemprego em massa, défice comercial e financeiro.

Não estão de parabéns os economistas.

a Justiça ou a carreira dos magistrados?

O sistema judicial português existe para garantir o acesso à Justiça.
Porém, tem servido também de suporte à carreira profissional dos magistrados que o integram.
O objetivo de garantir o acesso à Justiça não pode, porém, ser postergado nem subordinado à carreira profissonal dos magistrados.
O sistema de auto-controlo das magistraturas determinou, na prática, a supremacia da carreira dos magistrados sobre o acesso à Justiça. O sistema de conselhos dominados por magistrados teve esse efeito nocivo e não pode manter-se.
Cada vez menos pessoas, em Portugal, acredita no sistema judicial. O escândalo das prescrições em processos criminais em que sejam acusadas pessoas importantes, as demoras excessivas nos processos comuns e as decisões cada vez mais incompreensíveis, minaram a confiança.
Cada vez mais desacreditado e menos eficiente, o sistema judical português tem de ser urgentemente reformulado de modo a repor a prioridade da Justiça sobre a carreira dos magistrados.
Não pode continuar assim por mais tempo.

1946

Commonsense nasceu em 1946. A Europa ainda fumegava. Havia dôr, sofrimento, luto, miséria, destruição por todo o lado. Foi preciso reconstruir as pessoas e as coisas. Isso só se fez à custa de muito perdão, de muita abdicação, de muita solidariedade. Vivia-se com pouco e não se exigia nada. Partilhava-se o que havia.
Que diferente é tudo agora. A classe média mais rica do mundo indigna-se porque se acha menos rica do que devia. Não dá uma uva, quer tudo.
Os mais ricos furibundam-se com o que têm de partilhar com os mais pobres. E, no entanto, quem dera a tanta gente no mundo ter a pobreza dos pobres da Europa.
O pior ainda foi terem abdicado da sua condição de pessoas livres e pensantes para se transformarem em consumidores insaciáveis. Consomem conteúdos nos jornais de fim-de-semana, no pronto-a-vestir das ideias feitas. E repetem acriticamente o que colheram nos enlatados mentais concordando uns com os outros. Não pensam com a cabeça, ruminam com os estômagos.
São infelizes... e é bem feito!

o iva europeu e os eurobonds

Já quase toda a gente compreendeu que o problema financeiro europeu só se resolve com uma maior integração económico-financeira na Europa comunitária.
Commonsense concorda com a proposta constituição de um ministério europeu das finanças, mais ainda, da economia e finanças, que receba a receita de IVA de toda a eurozona (primeiro só da eurozona, depois de toda a União) e a redistribua em projetos de desenvolvimento pelas zonas onde for mais necessário, de modo a realizar a integração e harmonização económica na Europa e a eliminação das diferenças estruturais de desenvolvimento. Esse ministério teria também a competência exclusiva para emitir os Eurobonds.
Seria um passo de gigante na construção da Europa.
Muita gente estranhará, mas é mesmo imprescindível.

Chelsea tractor - o tractor da Lapa

Os ingleses chamam «chelsea tractor» àqueles jeeps de luxo - 4x4 - que nós vemos por aí a serem exibidos como manifestação exterior de riqueza.
Só o delicioso humor inglês era capaz de inventar esta designação. Chelsea é o bairro mais chique - ou mais novo-rico (se se preferir) - de Londres. Daí graça. Chesea tractor, é uma delícia.
Traduzido para português: o tractor da Lapa.

exibicionismo emocional

A emoção é o contrário da razão.
Mas a emoção é inevitável em pessoas que não sejam morbidamente frias. Toda a gente tem emoções e perturbações emocionais.
É conveniente dominar as emoções. Nem sempre é fácil e nem sempre é possível. Mas convêm fazê-lo, tentá-lo, para evitar comportamentos ininteligentes, desrazoáveis e até nocivos - ao próprio e aos outros - induzidos pela emoção.
É aceitável e desculpável a emoção que se não consegue conter nem dominar.
Mas é deplorável a exibição da própria emoção na comunicação social de massa.
É exibicionismo emocional.

eurobonds revisited

Quando foi lançado o €uro, havia Eurobonds na Europa.
O mecanismo da moeda única tinha esse efeito. Nenhum especulador se atrevia a atacar o €uro, tal a sua potência finaceira. Com mais de 500 milhões de habitantes, a Europa tinha (e ainda tem) a maior economia do mundo. A dívida europeia estava mutualizada. Era emitida em €uros e o €uro global respondia por ela.
Depois, houve um crise cambial na Hungria e o BCE não apoiou. A Hungria não estava no €uro, mas o mercado reparou que a solidariedade europeia tinha falhado. Os europeus ricos tinham abandonado os europeus pobres ao seu destino. O egoismo dos Estados Membros tinha prevalecido sobre a solidariedade da União. Não foi um bom sinal.
Em seguida veio da Grécia. Aqui o problema foi mais sério porque a Grécia estava no €uro e o desequilíbrio era estrutural. Em vez da solidariedade da União, viu-se outra vez o egoismo dos Estados Membros. Deixaram a Grécia cair, abandonaram-na, humilharam-na e aviltaram-na.
Com isto, a dívida europeia, pela primeira vez, foi desmutualizada.
O €uro desuniu-se e passou a haver taxas diferenciadas para as dívidas em €uros nacionais. Instituiu-se até uma espécie de novo índice assente no spread entre os yields das dívidas em €uros alemães e em outros €uros.
O €uros partiu-se em dois: o €uro comercial e de consumo, que continuou a ser uma moeda única e o €uro financeiro dos mercados de dívida, que se pulverizou.
Os governos locais não deram por isso, mas os mercados sim. Com as visões curtas dos governantes locais, que tinham deixado de pensar a Europa e só se procupavam com a sua própria re-eleição, os agentes do mercado, ao calcularem a cobrabilidade dos investimentos que projetavam, foram obrigados a tomar em linha de conta a que cada €uro nacional estava sozinho e que não iria ser suportado pelos outros €uros.
A questão, hoje, não é bem de mutualizar o €uro: é de o re-mutualizar.
É de voltar a suportar o €uro como uma moeda financeriamente única. Isto só se consegue quanto todos os Estados Membros responderam pelo €uro seja quem for que tiver emitido a dívida. É de fazer compreender o mercado que cada €uro está suportado por todos os €uros.
Quando isso acontecer e os investidores acreditarem que todos respondem por cada um, quando puderem investir em €uros verdadeiramente únicos, deixará de haver risco, os fundos serão abundantes e as taxas baixas.
Tal só sucederá quando o Euro voltar a ser uma divisa financeiramente única. Depois da desmutualização que ocorreu com o abandono da Hungria e da Grécia (seguida pela Irlanda e Portugal) o euro já só remutualizará com €urobonds.
A Europa está dividida quanto à emissão e €urobonds. A Alemanha quer que, primeiro, seja saneadas as finanças (não as economias, note-se) do mais pobres; a França entende que, sem a prévia mutualizaçao, as economias dos mais pobres continuarão a enfraquecer e não conseguirão sanear as suas finanças. Como sempre, há opiniões intermédias: o Economist defende, agora, €urobonds limitados aos países ricos, o que é a pior solução.
O debate regressou, puro e duro.

(in)seguro

 É sintoma de insegurança. Enfrentar tudo com grande agressividade. Tanto as pessoas como os factos.   Desde a nomeação de juízes para o tribunal constitucional, até ao tratado intergovernamental. Tudo é pretexto para conflituar.
 Pode servir para uso interno do PS, para mostrar que é homem, que não anda a reboque.
 Mas não serve para o País.
 O País está preocupado e assustado.
 Quer paz e tranquilidade.

cinzento

Dia cinzento e chuvoso. Triste.
Os estados de espírito são coisas muito pessoais.
Não vem, nem da economia, nem da política.
Os fortes também fraquejam.

cada um o seu 25 de abril

Ninguém é dono do 25 de Abril. Cada um o viveu e o entende da sua maneira. Para cada um com o seu significado. O 25 de Abril do PCP não é o mesmo do BE, nem o mesmo do PS, nem o mesmo do PSD, nem o mesmo do CDS. Qualquer pessoa entende isto.
Cada um o celebra como entende. Uns protestam, outros recordam, outros descansam, outros não ligam.
E se cada um o pode fazer como quer e pode dizer dele o que entende, é porque o 25 de Abril resultou.
Hoje há liberdade em Portugal.
Mas há um situação económica deplorável criada por governantes e banqueiros que deviam ser responsabilizados.
Não há liberdade sem responsabilidade. A irresponsabilidade daqueles que causaram o descalabro económico é inaceitável. E há ainda outras casos de inconcebível irresponsabilidade criminal que toda a gantes sabe.
Na iresponsabilidade criminal, o 25 de Abril está a falhar.

sarkollande

Foi prematura e até ingénua a celebração que Seguro fez da vitória socialista em França. Com os resultados que houve, tudo pode acontecer na segunda volta.
Nenhum do candidatos é ótimo.
Commonsense votaria Strauss-Kahn.

o mimo

Quando eram pequeninos, faziam uma birra e os papás cediam. Habituaram-se. Continuaram na adolescência. Chegaram a adultos. Não conseguem o que queriam. Fazem birra. Não resulta. Vão para a rua e indignam-se. Vão continuar a não conseguir.

outra vez, não, por favor...

Commonsense acredita que nada voltará a ser igual no fim desta crise. Estranharia muito que tudo voltasse a reconstituir-se mais ou menos igual a tudo o que causou esta crise... até que voltasse outra crise... mais ou menos igual a esta.
 Outra vez, não, por favor...

the economist

Commonsense assina o Economist há anos. Com desconforto crescente. Reconhece que é a melhor revista. Mas desconcerta-o o modo como trata dos assuntos europeus.
No Economist, as prosas não são assinadas (a não ser rarissimamente, quando é oferecida a uma personalidade o privilégio de publicar um artigo). Os jornalistas não têm sujectividade. Toda a autoria e toda a responsabilidade é do jornal.
Há muito tempo (mais de um ano com certeza, ou mais de dois, talvez), a coluna Charlemagne, que é dedidada à União Europeia, apareceu assinada pelo seu cessante escritor. Foi uma homenagem de despedida. Em jeito de testamento, o autor disse que ia deixar de escrever ali, mas queria deixar expresso que, não obstante as discordâncias, achava que as pessoas defensoras do projeto europeu eram invariavelmente as mais inteligentes, as mais cultas, a mais capazes e até as mais estimáveis.
Desde então, Charlemagne passou a ser militantemente antieuropeu, mesmo panfletáriamente. Tudo é mau e nada é bom na UE. Agora incita mesmo à sua dissolução (mantendo, claro, o mercado único, como sucedâneo da EFTA).
Commonsense há muito tinha passado a dar desconto àquele anti-europeismo, anglo-americano, conservative-republican. Assumiu que, em questões europeias, o Economist não era para levar a sério, nem eram mesmo para ler. Mas o resto era muito bom.
Com o andar do tempo, foi-se inquietando mais. Sempre que o assunto era por si bem conhecido, o Economist não acertava.
Instalou-se a dívida: se nos assunto que Commonsense conhece bem, o Economist erra, será que só acerta nos outros? Ou será que também falha em tudo o que lá se lê, so se tornando percetíveis as falhas no aosunto que conhece?
Será mesmo de renovar a assinatura quando chegar ao fim?
O problema é que, nas revistas congéneres, não sabe de outra com qualidade que não seja desmasiadamente local.
Commonsense começou à procura duma alternativa.

o soba

Commonsense pasmou. Soares foi apanhado a 200 km/m, num carro do Estado, com motorista do Estado, e disse que não padaga a multa, o motorista que ficasse sem carta.
Portou-se como um soba.
Por favor, tirem-lhe o carro, o motorista e o subsídio.
Não tem caráter.

emergência económica

Se fosse o Primeiro Ministro, logo no dia seguinte a tomar posse, faria aprovar no Parlamento uma Lei de Emergência Económica.
No art. 1º daria poderes ao governo para reequilibrar unilateralmente as PPPs e outras concessões.
No segundo, para suspender feriados e proibir pontes.
No terceiro, para criminalizar o enriquecimento inexplicado e proceder ao seu confisco a favor de instituições de auxílio aos pobres.
No quarto, para unificar os regimes laborais público e privado e modificar convenções coletivas de trabalho.
No quinto para taxar com 100% de IRC dos salários (incluindo prémios e bónus) de dirigentes de instituições financeiras e empresas públicas no que excedessem o vencimento base dum ministro.
No último permitiria todas as outras práticas e atos que viessem a ser necessários para combater a pobreza dos portugueses.

os mais pobres

A União Europeia vai no mau caminho se continuar a pensar que deve castigar os pobres pelo pecado de serem pobres e que os deve castigar com ainda maior pobreza.
O modo de tratar a crise dos mercados do €uro tem de passar a ser mais políti...co e menos liberal/económico.
São as próprias fundações da União Europeia que estão a ficar em crise.
É preciso pensar mais e melhor em Bruxelas, mudar a composição da Comissão e dar mais poder ao Parlamento Europeu do que ao Conselho.
A União europeia tem de avançar... não pode paralizar em receitas neo-liberais que não resultam... pior, que resultam mal.
O ideário neo-liberal falhou.
É interessante ler a supresa e consternação causadas na Alemanha pela reação dos Gregos, até do Presidente da Grécia. O alemão comum estava sinceramente convencido que estava a fazer bem aos Gregos; não percebeu ainda que a Grécia está a ser castigada por não ser economicamente tão eficiente como os mais ricos.
Na União Europeia de Barroso, Merkel e Sarkozy, é pecado ser pobre!
É o pior hiper-liberalismo jamais visto à face da terra.

http://www.spiegel.de/international/0,1518,815973,00.html

língua, estética e comunicação

O uso da língua não é igual para todas as pessoas.

Umas usam-na de modo estético. É o que fazem os escritores e os poetas. Escrevem esteticamente textos que são obras de arte. Há textos muito belos, mesmo textos sublimes. A língua é, nesta sua dimensão, um veículo e um instrumento de arte, de prazer, até de simples entretenimento.

Outras usam-na para comunicar. Como ferramenta do contacto entre pessoas, suporte de mensagem e de diálogo. À língua, nesta modalidade, ou nesta perspetiva, se se preferir, não se pede que seja bela, que seja artística, que seja poeta e muito menos que seja sublime. Só se lhe pede que seja eficiente.

A posição de quem  não quer o novo acordo ortográfico é legítima e até apropriada, na primeira das modalidades. Para muitas pessoas a língua é cultura, é arte, é beleza. A função comunicativa da língua, não deixa de existir e de ser relevante, mas é secundária.

A minha posição é diferente. A língua, para mim, embora leia muito e goste de ler prosa de qualidade, poesia, romance, filosofia, a língua tem a função primordial que lhe deu vida: a de ser veículo de comunicação entre pessoas.

Confesso que não aprecio particularmente esta nova ortografia, mas já me habituei. Acho importante, sim, que a eficácia comunicativa da língua melhore. E melhora mesmo, naquilo em que reduz as diferenças da língua e da sua ortografia na grande comunidade lusófona com mais de duzentos milhões de pessoas.

As pessoas cultas queixam-se da perda de qualidade da ortografia nesta última reforma. Tem sido uma constante a redução qualitativa da ortografia.

Vislumbro neste fenómeno, uma dicotomia entre a qualidade e a quantidade. No início, só as pessoas cultas faziam uso da escrita, só elas liam e só elas escreviam. D. Dinis foi o primeiro rei de Portugal a saber ler e escrever. Foi mesmo um bom poeta. O alargamento do âmbito daqueles que escrevem veio trazer consigo uma tensão para a perda de qualidade da língua, como consequência da menor qualidade cultural das pessoas que a utilizam na forma escrita, que a leem e escrevem. A progressiva extensão da alfabetização e o fenómeno da cultura inculta veio pressionar a ortografia para uma modalidade mais próxima da expressão fonética e uma perda da coerência etimológica. Houve sempre, na história da língua portuguesa, uma versão culta, etimológica e alatinada, e outra plebeia, inculta e fonética.

Este acordo ortográfico representa uma sobreposição da quantidade à qualidade, do som à forma. Nisso é negativo.

Mas constitui também um progresso muito importante da função comunicativa da língua, naquilo em que melhora muito a eficácia da língua como veículo de contacto entre os povos que falam português. Para mim que, na minha profissão e no meu dia a dia, faço um uso sobretudo utilitário da língua escrita, esta vantagem sobreleva o incómodo de uma ligeira perda de qualidade.

Tenho mesmo a sensação de que a nova versão é tão má como a anterior, mas é mais eficaz na função comunicativa.

A ortografia e o Estado

Deve o Estado determinar por lei as regras da ortografia, da gramática, da língua? Pode defender-se que sim ou que não.
Pode um funcionário público, dirigente dum serviço do Estado, dar ordem de não aplicar o acordo ortográfico que o Estado mandou aplicar?
A questão não é ortográfica, é democrática. É a autoridade democrática do Estado, expressa através do seu órgãos constitucionais que está em causa.