terça-feira, 4 de agosto de 2009

Isaltino

Não me surpreendeu a condenação do Isaltino. A sua defesa era demasiadamente inverosímil para ser convincente, isto é, eficiente. E não acredito que a condenação seja revertida em recurso.

É claro que as sentenças criminais limitam-se àquele específico caso e não têm função pedagógica. E, por isso, não suportam, em princípio, quaisquer ilações.
Mas levam-me a pensar que seria bom criminalizar o enriquecimento ilícito (o que a última assembleia supreendentemente recusou). Assim se conseguiria tratar dos escandalosos «milagres económicos» com que alguns políticos ficaram inexplicavelmente e inexlicadamente milionários. A pena, para este crime, mais do que privativa de liberdade, deveria ter como efeito a perda a favor da Comunidade (Estado, Misericórdias ou organizações de beneficência) de todo o património cuja obtenção lícita o condenado não conseguisse demonstrar.

Assim, sim, se moralizaria a vida pública e se daria aos Cidadãos fundamento para voltarem a acreditar na seriedade das Instituições e para abandonarem aquele cepticismo persistente que está a dissolver a República.

3 comentários:

  1. O cepticismo persistente que está a dissolver a República está bem presente nas espantosas palavras do condenado (julgo que condenado é o termo jurídico correcto, não estou a pretender justicialismos): "De um lado está a política, do outro está a justiça".
    Dá para perceber por que é que esta 3ª República vai como vai, pelas ruas da amargura. Naturalmente a caminho da dissolução, como v. diz.

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  2. Pois, ele achava que, estando «na política», estava isento de responsabilidade criminal.
    Estamos muito de acordo Clara.
    Obrigado pelo comentário.

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  3. Clara,

    Esta 3ª República, vai pelo mesmo caminho da 1ª. Que por sua vez foi pelo mesmo caminho (em pior) da Monarquia Constitucional.
    Lá dizia o outro: "é a porca da política".

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