Com o perfil que foi lhe sendo dado, o Procurador-Geral da República deveria funcionar como o Pretor na República Romana (não no Principado nem no Império)- o Praetor Urbanus - e ser eleito pelo Parlamento, por maioria qualificada.
Responderia, então, perante o Parlamento e o POVO, pela política criminal e pelo combate à criminalidade, e seria destituido pelo Parlamento. A Polícia Judiciária ficaria na sua dependência directa e deixaria de ser uma Direcção-Geral do Ministério da Justiça.
O PGR teria de prestar contas, o que hoje não sucede. Explicar o que faz e, principalmente, o que não faz; porque é que constitui arguido o Dias Loureiro e não o Sócrates. Esta espécie de «legitimidade divina» do PGR é incompatível com os mais básicos princípios de democracia e só pode suscitar a maior desconfiança nos cidadãos.
Quando andava na política, fiz esta proposta e quase que me bateram.
Enfim, cada povo tem as instituições que merece.
Mensagens
O Tratado de Lisboa começa a dar frutos
Há 14 anos
Estou de volta, meu amigo, depois dos trabalhos e calores do Verão.
ResponderEliminarEsta espécie de «legitimidade divina» do PGR é incompatível com os mais básicos princípios de democracia e só pode suscitar a maior desconfiança nos cidadãos...
Mas por onde anda essa tal de democracia?
Um abraço
Meg: I wish it was here... but I fear its is very far away.
ResponderEliminarSeja bem aparecida.
A minha ignorância no assunto é extensa que baste. Mas o que me parece ser a dificuldade de ter vários procuradores com muita autonomia iria ocorrer também na situação que sugere - populismo na exigência de orçamentos e na exigência de penas mais duras para justificar os resultados sempre voláteis da segurança. Por outro lado continuava com o defeito de ser eleito pelo parlamento com maioria qualificada. É nesse aspecto que aposto pelo dividir para reinar. A eleição directa (de vários procuradores autónomos) seria para evitar o oligopólio/cartel dos dois partidos de governo.
ResponderEliminarMas é um sector onde tenho muita ignorância para desbastar.