o Procurador-Geral da República

Com o perfil que foi lhe sendo dado, o Procurador-Geral da República deveria funcionar como o Pretor na República Romana (não no Principado nem no Império)- o Praetor Urbanus - e ser eleito pelo Parlamento, por maioria qualificada.
Responderia, então, perante o Parlamento e o POVO, pela política criminal e pelo combate à criminalidade, e seria destituido pelo Parlamento. A Polícia Judiciária ficaria na sua dependência directa e deixaria de ser uma Direcção-Geral do Ministério da Justiça.
O PGR teria de prestar contas, o que hoje não sucede. Explicar o que faz e, principalmente, o que não faz; porque é que constitui arguido o Dias Loureiro e não o Sócrates. Esta espécie de «legitimidade divina» do PGR é incompatível com os mais básicos princípios de democracia e só pode suscitar a maior desconfiança nos cidadãos.
Quando andava na política, fiz esta proposta e quase que me bateram.
Enfim, cada povo tem as instituições que merece.

o processo penal das pessoas importantes

Se Sócrates não fosse primeiro ministro de líder do PS já tinha sido constituído arguido no caso Freeport. Do mesmo modo, Vale e Azevedo só foi constituído arguido depois de perder a presidência do Benfica, Jardim Gonçalves depois de cair do BCP e Dias Loureiro depois de sair do Conselho de Estado.
Isto vem a propósito de notícias segundo as quais o processo Freeport já está «praticamente pronto» e só falta muito pouco para ser terminado. Entretanto, foram constituídos arguidos todos os próximos de Sócrates no Ministério do Ambiente, mas Sócrates não.
Não, ou ainda não? That is the question!
Vários indícios e pessoas apontam para Sócrates. Desde o célebre vídeo até as casinhas no Heron Castilho. Por isto, num inquérito competentemente e sadiamente desenvolvido Sócrates já teria sido ouvido. Não são suficientes as «declarações» que tem prestado na comunicação social. e, a ser ouvido, terá de o ser como suspeito, isto é, como arguido.
Eu sei que, enquanto for Primeiro Ministro, tal nunca sucederá, porque o processo penal português não tem «dente» para as pessoas importantes.
Mas daqui lanço um desafio ao Produrador-Geral da República: se o processo for concluído sem que Sócrates tenha sido ouvido como arguido, será a segunda maior vergonha da história do Ministério Público: a primeira foi o encobrimento no processo de Camarate. Pinto Monteiro e Cândida Almeida entrarão na celebridade... pela pior razão.

lá está ela, a Manuela, a deitar pela janela...

Lá está ela, a Manuela, a deitar pela janela, a vantagem eleitoral que a descredibilização de Sócrates lhe tinha oferecido num bandeja (numa gamela?).

Tal como Barroso, há uns anos, (lembram-se do cherne?) entrou na campanha com maioria absoluta e saíu com relativa; e só não acabou por perder porque a campanha acabou a tempo.

E agora, a Manuela, indignou-se com a asfixia democrática.

Pois... disso sabe ela... a Manuela... que tão zelosamente a tem aplicado dentro do seu próprio partido.

Que balela...

De gaffe em gaffe... lá vai ela... a Manuela... a deitar pela janela...

... fast ...

FAST ... é uma palavra que me fascina.
Em inglês quer dizer «rápido»; em alemão significa «quase».
Pode, de vez em quando, ser utilizada no duplo sentido inglês e alemão.
Assim:
- «fast food» significa comida rápida que é quase comida;
- «fast journalism» significa jornalismo rápido que é quase jornalismo;
- «fast thinking» significa pensamento rápido que é quase pensamento...
E por aí em diante...

cinema sem pipocas

A primeira vez que vi cinema com pipocas foi em Washington DC, em Novembro de 1975: vi o Nashville. Achei aquilo uma rasquice americana. Mas o filme era tão bom que compensou.

Como outras rasquices americanas, as pipocas acabaram por invadir os cinemas em Portugal. É repugnante o ruído do ruminar das pipocas, os cadáveres de pipocas colados na sola do sapato com coca cola da véspera e last but not least os comentários ordinários em voz alta. Deixei de ir ao cinema. Os filmes também não entusiasmam, todos com o mesmo tipo de script e com realizações siamesas. Enfim, rasquice americana.

Vou passar a comprar vídeos de filmes bons (para ficar com eles) e alugar menos bons (para ver e restituir).

Um apelo: alguém sabe de algum cinema sem pipocas?

a gripe, o tamiflu e a crise

Já estou estou farto da pandemia. É tal a propaganda que até deixa a impressão de decepção por não haver ainda milhares de vítimas. De tal modo que as contas até são feitas cumulativamente: já há N pessoas apanharam a gripe desde o início - o que não interessa nada - em vez de quantas estão actualmente com a gripe.

Há zelo na criação do pânico: se ainda não houve desgraça, podem ter e certeza que vai haver em Outubro/Novembro. E eu fico desconfiado. Faz-me lembrar outros pânicos criados nos média. Recordo o «bug do milénio». Criou-se laboriosamente o pânico. O pânico fez vender milhões de computadores. No fim, o pânico não se materializou. E ficou o lucro. O lucro, no caso da gripe, está no tamiflu. Este ano não houve gripe das aves (birdflu) e venderam-se poucos antivirais. Há crise nas farmacêuticas. É preciso vender mais. Antivirais e máscaras de papel. Comprem depressa porque vão esgotar.

Deus queira que não venha mesmo nenhuma epidemia catastrófica de gripe. Até agora, foi uma gripe vulgar que não causou problemas graves. Se vier, dou a mão à palmatória. Mas estou tão desconfiado...

De qualquer maneira, é sempre bom que as autoridades preparem o país para as crises. Está tudo tão preparado contra a gripe que o vírus, se calhar, assustou-se e fugiu.

Mas, já agora, bem podiam começar a preparar o país para a crise de desemprego que aí vem. Depois do Verão, quando as fábricas e empresas que fecharam em Agosto não re-abrirem e os seus empregados passarem à condição de desempregados... Receio que sejam muitos e que o sistema não esteja preparado para tantos. Não seria bem melhor preparar o país para esta crise?

É que esta crise parece-me bem mais inexorável do que a gripe e socialmente muito mais grave. Mas esta não dá a ganhar nada a ninguém.

Restauração da Monarquia pelo 31 da Armada

(em azul e branco)

Na República das Bananas, estavam todos os macacos a comer as bananas quando - eis senão quando - a Monarquia foi restaurada pelo 31 da Armada.

O macaco Costa ainda não se demitiu, os outros macacos também não. Não deram por isso, ainda não acabaram de engolir a sua banana.

Isto é o fim da macacada!

Casa Pia

A propósito, no meio de toda esta balbúrdia, ainda alguém se lembra do processo Casa Pia? E do Freeport? e do Portucale? e dos submarinos?

Maldita memória a minha!

the empire strikes back

Do Expresso:

PSD: Abaixo-assinado sugere a Carreiras que se demita

Um abaixo-assinado contra o presidente da Distrital do PSD de Lisboa, Carlos Carreiras já recolheu mais de uma centena de assinaturas de Delegados à Assembleia Distrital sugerindo ao dirigente social-democrata que se "cale ou se demita".

A máquina política da Manuela entrou em acção repressiva. Quer o poder total. Nos próximos dias veremos outros abaixo-assinados teleguiados contra as outras distritais que se atreveram a pensar pela sua cabeça.

Isto nada tem e surpreendente: a Manuela não é inteligente, mas é rancorosa.

Só surpreende o número de assinaturas - 50 - que é ridiculamente pequeno. É claro que vão aparecer mais assinaturas. Mas era preciso publicitar já no primeiro fim de semana e lá se telefonou para a agência de comunicação para «pôr» no Expresso.

Era bem melhor que a Manuela se dedicasse mais ao País, que bem precisa, em vez de gastar toda a energia e a pouca inteligência que tem em manobras internas de poder.

calábria lusitana

Hoje, os dois partidos de poder - PS e PSD - representam uma clique de empresas/empresários que vão engolindo os subsídios europeus. Os dois partidos são os 'braços políticos' daquelas empresas/empresários. Embora formalmente haja uma democracia em Portugal, realmente há uma oligarquia mediaticamente assistida. O rotativismo entre PS e PSD, com umas coligações pelo caminho, assegura a perenidade do poder daquelas empresas/empresários. O povo, esse, continuará pobre e (pre)ocupado com o futebol.

Esta situação política é igual à que existe na Calábria, terra que se mantém com uma economia persistentemente deprimida, enquanto os subsídios europeus vão parar às mão da máfia.

Comentando isto com uma amiga italiana, dizia ela: isto é igual à Calábria, só que aqui a máfia não mata.
Perguntei, interessado: porque? aqui a máfia é mais fraca?
E a resposta foi que não, que aqui a máfia é mais forte, não precisa de matar, está no governo.

votar em quem? votar em quê?

Vou ocupar os dias que me separam da eleição a decidir se voto branco ou em qualquer coisa que não seja o PSD.

Note-se que sou fundador do PSD e continuo a ter as minhas quotas em dia; e que tudo isto me repugna e me desgosta.

Mas, por fidelidade à ideologia do PSD, partido que ajudei a fundar, não poderei votar PSD.

Uma das coisas fundamentais que retenho dessa ideologia é que se deve votar em consciência e liberdade, e nunca por obediência, por cálculo, por espírito de grupo, ou como um mal menor. Nunca se deve ceder à imposição de um voto com que não se concorda. Sejam quais forem as consequências.

É assim a cidadania.

Nada disto encontro no actual PSD, nos seus candidatos, na sua direcção.

o défice neuronal da Manuela

- 59 a favor
- 37 contra
- 5 abstenções

Foi com esta votação que a Manuela e o seu grupo impuseram as listas de candidatos com que o PSD se vai apresentar às legislativas. Vai dividido, desavindo, desunido e enfraquecido. A óptima receita para perder.

A falta de inteligência da Manuela é uma liability para o PSD. Esta era a ocasião de fazer o contrário, de incluir em vez de excluir, de unir em vez de dividir, de renovar em vez de ir buscar as velharias (uma delas é ela própria).

O PSD está in deep trouble. Não vai dizer nada de novo aos eleitores. Concorre com os cavalos cansados do Loureirismo-Barrosismo-Manuelismo e com os Santanetes. É todo o sector negocista do partido - o PSDinheiro. Não vai ter grande resultado. Nas eleições, o voto é por cabeça, não é por capital.

Enquanto não se livrar da Manuela et al, dificilmente se poderá contar com o PSD. Depois das eleições haverá muita reconstrução para fazer.

O grande derrotado: Pacheco Pereira. Perdeu a credibilidade. Passou anos a criticar o aparelhismo para se aproveitar dele logo que teve a oportunidade. Tem uma qualidade no quadro da política baixa: fala bem. Quando ao resto, está tudo dito.

Isaltino

Não me surpreendeu a condenação do Isaltino. A sua defesa era demasiadamente inverosímil para ser convincente, isto é, eficiente. E não acredito que a condenação seja revertida em recurso.

É claro que as sentenças criminais limitam-se àquele específico caso e não têm função pedagógica. E, por isso, não suportam, em princípio, quaisquer ilações.
Mas levam-me a pensar que seria bom criminalizar o enriquecimento ilícito (o que a última assembleia supreendentemente recusou). Assim se conseguiria tratar dos escandalosos «milagres económicos» com que alguns políticos ficaram inexplicavelmente e inexlicadamente milionários. A pena, para este crime, mais do que privativa de liberdade, deveria ter como efeito a perda a favor da Comunidade (Estado, Misericórdias ou organizações de beneficência) de todo o património cuja obtenção lícita o condenado não conseguisse demonstrar.

Assim, sim, se moralizaria a vida pública e se daria aos Cidadãos fundamento para voltarem a acreditar na seriedade das Instituições e para abandonarem aquele cepticismo persistente que está a dissolver a República.

socialmente explosivo...

Commonsense está em férias no Algarve. Este ano ainda é maior a densidade de Audis Q7, de BMWs X3, de Porsches Cayenne e a histeria de exibição de manifestações exteriores de sucesso.
Commonsense sabe que muitos destes instrumentos de exibição de riqueza, estão e estarão por pagar, e muito do que há de falso e de sórdido por detrás deles.

Mas não deixa de pensar como é imprudente e pouco inteligente esta atitude, quando se adivinha um Outono e um Inverno em que as fábricas que fecharam nas férias não vão reabrir, em que os empregos vão desaparecer, as casas com hipotecas em atraso vão ser executadas, os carros vão ser «recuperados» pelas leasings, os vencimentos parcialmente penhorados, os orçamentos familiares reduzidos à alimentação; e em que, no fim, chegará o tempo em que mesmo a comida e a roupa terão de ser poupados. Um tempo em que as famílias da classe média se irão individar, primeiro para continuarem um nível de vida que deixaram de ter; depois, mesmo para subsistir. Será o tempo dos agiotas e dos indigentes.
Virão então os roubos de comida nos supermercados... primeiro os furtos, depois os assaltos.

É muito imprudente juntar a pobreza com a opulência, principalmente quando a esperança rareia e a confiança nas instituições deixou de existir.

É socialmente explosivo.

uniões homosexuais

No meu tempo de juventude, eram os padres que queriam casar. Agora são os homosexuais.

Não me considero homófobo. Tal significaria ter medo dos homosexuais, e eu não tenho. Mas não gosto, nem uso.
Também não aceito a designação gay, porque significa alegre e eles não o são particularmente; além de haver imensa gente alegre que é heterosexual.
Já quanto à expressão lésbicas, nada tenho a opôr. Atrever-me-ia até a propor que fosse usada nos dois géneros: lésbicos e lésbicas. Mas não faço questão.

O casamento é uma instituição antiga, que sempre tem sido reservada para uniões heterosexuais ligadas à instituição da família. Tem uma imensa dignidade que lhe vem de ser originariamente um sacramento religioso – um voto – que, mais tarde, no princípio do sec. XX, veio a ser laicisado como um contrato civil. A sua dignidade não lhe vem da recente natureza contratual, mas antes da sua antiquíssima natureza sacramental, votiva e familiar.

Toda a gente sabe que existem uniões homosexuais mais ou menos perdurantes e apoiadas em projectos de vida em comum assente no afecto. Essas uniões têm sido reconhecidas pelo direito como tais, mas não como casamentos. A quem estiver interessado recomendo a consulta da lei inglesa Civil Partnership Act de 2004, que está tão bem feita e tem dado tão bons resultados que bem poderia ser traduzida para português e legislada pela AR(é melhor não os deixar pensar nem inventar). Resolve todos os problemas e satisfaz todas as exigências, menos uma: não lhe dá o nome de casamento. Poderia ser usada a designação «união homosexual» ou outra semelhante.

Segundo um «parecer» que por aí anda, escrito por um ex-assistente de uma Faculdade de Direito, que não se doutorou, o importante seria o uso da expressão casamento pelo seu «valor simbólico». Mas tal constituiria uma mistificação e uma falsificação terminológica.

É que a dignidade e o valor simbólico do casamento vêm da sua natureza sacramental e da sua ligação à constituição da família, como sua pedra angular, o que de todo falta nas uniões homosexuais.

Os homosexuais são cidadãos e cidadãs como toda a gente e têm direito à correspondente dignidade cívica. O que não têm é direito a pretender ser o que não são. E é mesmo patético que sejam eles próprios a se desdignificarem quando se não conseguem assumir como são, sem precisar de parasitar a dignidade duma instituição que lhes é completamente alheia.